segunda-feira, 21 de setembro de 2015
Comissão especial aprova Estatuto da Segurança Privada
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/496229-COMISSAO-ESPECIAL-APROVA-ESTATUTO-DA-SEGURANCA-PRIVADA.html
16/09/2015 - 20h27
Comissão especial aprova Estatuto da Segurança Privada
Texto aprovado cria conselho para auxiliar Ministério da Justiça na elaboração de políticas públicas para o setor, mas não fixa piso salarial para vigilantes. Valor deverá ser decidido por negociação coletiva
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Wellington Roberto: disparidades regionais impedem que seja estabelecido um salário nacional em lei para vigilantes
Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), proposta que cria o Estatuto da Segurança Privada e regulamenta os serviços do setor. O texto aprovado foi osubstitutivo do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB), a uma série de propostas (PL4238/12 e outros) sobre o tema.
Wellington Roberto promoveu mudanças pontuais no parecer para atender a acordo entre as lideranças e o governo e aprovar o texto. "Foi um relatório feito a muitas mãos, o mais democrático possível", disse.
Ele retirou, por exemplo, o piso salarial para vigilantes do parecer e propôs que o valor seja fixado por negociação coletiva. Segundo o relator, as disparidades regionais do País impedem que seja estabelecido um salário nacional em lei. A deputada Erica Kokay (PT-DF), por sua vez, afirmou que apresentará novo projeto para contemplar o piso da categoria.
Estatuto
O texto aprovado hoje é uma alternativa a 122 propostas que tramitam na Câmara e institui o "Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras", dividido em 11 capítulos que tratam da segurança privada; dos prestadores de serviço; dos profissionais e sua formação; da segurança privada em instituições financeiras; das penalidades administrativas; dos crimes e das taxas do setor.
O texto aprovado hoje é uma alternativa a 122 propostas que tramitam na Câmara e institui o "Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras", dividido em 11 capítulos que tratam da segurança privada; dos prestadores de serviço; dos profissionais e sua formação; da segurança privada em instituições financeiras; das penalidades administrativas; dos crimes e das taxas do setor.
A proposta cria ainda o Conselho Nacional de Segurança Privada, vinculado ao Ministério da Justiça, composto por membros do governo, da classe empresarial, dos trabalhadores e da sociedade civil, para assessorar o ministro da Justiça em assuntos de segurança privada e a elaborar políticas para o setor. A Polícia Federal será responsável por aplicar penalidades administrativas por infrações à futura lei.
Tramitação
A matéria, que tramita em regime de prioridade, segue agora para análise do Plenário da Câmara.
A matéria, que tramita em regime de prioridade, segue agora para análise do Plenário da Câmara.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Marcelo Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira
sábado, 19 de setembro de 2015
quinta-feira, 10 de setembro de 2015
O Gestor da Segurança
A grande competitividade entre as empresas
nesse novo cenário de globalização, independente de seu ramo de atuação ou
tamanho, além das incertezas e riscos naturais inerentes ao seu negócio e ainda
o crescimento da violência, ascensão do crime organizado, desequilíbrio social
e a desestruturação dos órgãos de segurança pública, as obriga a se organizarem e planejarem
racionalmente as suas despesas e investimentos a fim de evitarem desperdícios ou perdas operacionais, criando assim até uma vantagem competitiva. É nesse
contexto que a segurança empresarial surge como ferramenta estratégica para
agregar valor aos processos empresariais e não somente como a protetora de
pessoas e ativos.
A Segurança Empresarial deverá ter uma visão
macro do objetivo da empresa, portanto, deverá ser inserida nas decisões
estratégicas da organização, afinal caberá a essa mitigar todas as formas de
perdas, desvios, fraudes e outras atitudes delituosas que possam prejudicar e
até mesmo paralisar o negócio.
Com
essa inserção da área da segurança nas decisões estratégicas da empresa, caberá
aos profissionais que atuam na segurança à busca de novos conhecimentos e
aperfeiçoamento profissional, surgindo assim o Gestor de Segurança,
profissional que tem o papel importantíssimo de planejar e organizar segurança,
prevenir riscos e reduzir prejuízos ou perdas, integrando todos os setores e recursos
da empresa de forma planejada. Esse profissional deve ter visão sistêmica e
totalmente atualizada das mudanças do mercado no qual atua.
Também
ficará a cargo dos gestores o planejamento, a organização, gestão, e a
orientação do uso dos recursos tecnológicos, físicos, humanos e financeiros das
instituições públicas ou privadas. Assim sendo, é o gestor que
planeja atividades e cria métodos, projetos e processos e ainda organiza o
correto funcionamento dos diversos setores de uma empresa para garantir a
circulação, confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade das
informações.
Atividades
de um Gestor de Segurança
• Gerir departamento ou assessorar
efetivamente, setores e áreas relacionadas à segurança patrimonial em
Instituições Públicas e Privadas;
• Atender e adequar as empresas à
rigorosidade da legislação pertinentes ao segmento de segurança privada;
• Elaborar ou assessorar efetivamente no
planejamento estratégico de segurança, que possua um mínimo de análise crítica
dos indicadores da conjuntura socioeconômica, política da empresa contratante e
de seus clientes;
• Identificar e analisar de riscos
envolvidos na atividade principal e de apoio das organizações com o objetivo de
auxiliar na definição de políticas de segurança e diretrizes que assegurem a
continuidade dos negócios;
• Elaborar ou assessorar projetos
integrados de segurança física e eletrônica alicerçados em parâmetros técnicos
e legais;
• Aplicar as técnicas e conceitos adquiridos
nas práticas de prevenção às perdas patrimoniais e no gerenciamento de crises e
de riscos à integridade física das pessoas;
• Identificar possíveis situações
geradoras de Crises com a utilização método de identificação, para obter e
aplicar os recursos necessários à antecipação, prevenção e resolução de uma
crise.
Características
desejáveis:
Dentre as desejáveis características que o
administrador de empresas deve ter, podemos citar:
-
senso de oportunidade e senso de responsabilidade;
-
objetividade;
-
iniciativa;
-
senso de prioridades;
-
empreendedorismo;
-
capacidade de intermediar possíveis conflitos;
-
habilidade para trabalhar em equipes e liderá-las;
-
pensar e agir calmamente (mesmo sob pressão);
-
autoconfiança;
-
capacidade de planejamento, decisão, negociação, organização e de resolver
problemas;
-
práticos;
-
dinamismo.
terça-feira, 8 de setembro de 2015
Prezados,
estarei postando nesse mês um serie de texto sobre Gestão e Planejamento em Segurança Privada, sua importância e alguns mecanismos para que você possa adotar na hora da abertura da sua empresa ou implementá-la.
O nosso primeiro Post é a origem da Segurança Privada:
estarei postando nesse mês um serie de texto sobre Gestão e Planejamento em Segurança Privada, sua importância e alguns mecanismos para que você possa adotar na hora da abertura da sua empresa ou implementá-la.
O nosso primeiro Post é a origem da Segurança Privada:
GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SEGURANÇA PRIVADA
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA SEGURANÇA PRIVADA
Evolução histórica:
No ano de 1852, os americanos Henry
Wells e Willian Fargo, criaram a primeira empresa de segurança privada do mundo
a WELLFARGO. Essa empresa tinha como missão, escoltar diligências de cargas
ao longo do rio Mississipi, uma vez que o poder público apresentava grandes deficiências para inibir os roubos e furtos de cargas nessa região.
Em 1855, um policial de Chicago, Allan Pinkerton, fundou a PINKERTON´S,
empresa que atuava no serviço de proteção das estradas de ferro.
Por volta de 1859, na cidade de Chicago/US, Washington Perry Brink, fundou a empresa que levaria
seu sobrenome, Brink, que iniciaria suas atividades como transportadora de caixas e bagagens
de executivos, que viajavam para a cidade em missões comerciais.
Já em
1900 a Brink’s faz sua primeira entrega bancária – seis sacos de dólares de
prata – tornando-se com isso a primeira transportadora de valores do
Mundo.
Segurança Privada no Brasil:
A
atividade de segurança privada teve início em
1967, no gozo do período da ditadura militar no Brasil, devido aos constantes assaltos a bancos praticados por grupos políticos de esquerda para
financiar as suas ações.
A primeira
legislação sobre o assunto surgiu em 1969, com a instituição do Decreto-Lei
1.034/69, que autorizou o serviço privado em função do aumento de assaltos a
bancos, e a ineficiência do Estado em combater esse tipo de crime.
A partir daí Iniciou-se a tentativa de normatização e controle
da atividade, deixando para cada Unidade Federativa a tarefa de regular o
funcionamento das empresas em seus respectivos locais, fixando as regres que cada empresa deveria obedecer.
Destaca-se que desde essa época, já era, sempre,
indicado um militar para gerir esse negócio ou para supervisioná-lo. De igual
forma, nos seus quadros profissionais, o histórico militar dos seus empregados
era um dos requisitos elementares. A única diferença dos dias de hoje é que não é mais permitida a presença de militares ou policiais civis em seus quadros se esses
ainda estiverem na ativa.
Nessa época existia uma limitação de empresas e essas eram controladas
pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, o que figurou até meados de 1983. Devido ao aumento da criminalidade a demanda por Segurança Privada aumentou ao
longo dos anos e esta necessidade deixou de ser exclusiva das instituições
financeiras, para ser fundamental também a órgãos públicos e empresas
particulares. O auge dessa demanda aconteceu no
final dos anos 70. A crescente procura exigia uma normatização, pois o
decreto-lei de 1969 já não comportava todos os aspectos da atividade.
Em 1983,
o Congresso Nacional e o executivo sancionam a Lei 7.102 que uniformiza em todo
o território nacional a atividade de segurança privada, com currículo de
formação único, controle e registro nacional das empresas, registro
profissional do vigilante no Ministério do Trabalho, além de fixar limites e
algumas responsabilidades. A fiscalização deixou de ser estadual (SSP) e passou
a ser federal- Departamento da Polícia Federal -DPF/MJ.
Desde essa época as
autorizações de funcionamento das empresas de segurança e as Portaria de Normatização são expedidas pela
Policia Federal.
São consideradas de segurança privada as atividades
desenvolvidas por empresas especializadas em prestação de serviços com a
finalidade de:
·
Proceder à
vigilância e segurança patrimonial das instituições financeiras e de outros
estabelecimentos, públicos ou particulares;
·
Garantir a
incolumidade física de pessoas;
·
Realizar o
transporte de valores ou garantir o transporte de qualquer outro tipo de carga;
·
Recrutar,
selecionar, formar e reciclar o pessoal a ser qualificado e autorizado a
exercer essas atividades.
Deivison Nery.
sábado, 1 de agosto de 2015
quinta-feira, 23 de julho de 2015
Vigilante atento, menor chances para os bandidos!!
Atenção e observação são os principais atributos de um vigilante, com esses os bandidos foram surpreendidos ao invés de surpreenderem!!!
quarta-feira, 7 de janeiro de 2015
Ministro reúne governadores para integrar segurança pública do Sudeste
Cardozo disse que 1ª medida é operação conjunta entre ES, MG, RJ e SP.
Governo proporá aumento da responsabilidade da União na segurança.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reuniu nesta quarta-feira (7) os governadores dos estados do Sudeste para discutir o início de um processo de integração “permanente” entre as forças de segurança de cada unidade federativa com a União. A previsão do governo é que até o final de 2015 estejam prontas as estruturas para o funcionamento das operações integradas.
Ao lado dos governadores Paulo Hartung (Espítiro Santo), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro) e Geraldo Alckmin (São Paulo), o ministro anunciou também uma operação conjunta a ser planejada nas próximas semanas contra o crime organizado.
A intenção do governo federal é fazer integração na área de segurança a partir da experiência da Copa do Mundo, quando foram montados Centros Integrados de Comando e Controle para articular ações das polícias militar e civil dos estados com bombeiros, polícias federal e rodoviária federal, além das Forças Armadas.
“Houve consenso para criarmos uma estrutura permanente para unir as forças policiais. Segurança não deve ser política de governos, mas política de Estado. Creio que até o final de 2015 teremos estrutura devidamente formada e ambiência necessária para essa integração”, afirmou José Eduardo Cardozo.
A operação conjunta no Sudeste contra o crime organizado, segundo o ministro, será planejada em várias reuniões nas próximas semanas. Cardozo, no entanto, não detalhou quando ela será deflagrada, para evitar que investigações sejam prejudicadas.
No início de dezembro, o ministro se reuniu com secretários de segurança do Nordeste para dar início a negociações com o mesmo objetivo. A meta do governo é criar Centros de Comando e Controle em todos os estados com apoio financeiro do governo federal até o final de 2015.
“Para o enfrentamento da questão de segurança pública é necessária uma ação integrada. Sem essa integração, sem planejamento comum, dificulta conseguir superar o problema que temos hoje, fica difícil reduzir a violência, fica difícil conseguir enfrentar como deve ser enfrentado o crime organizado no Brasil”, completou o ministro.
Ele explicou que, fora as ações da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal a Forças Armadas, o governo federal não pode ter atuação permanente e perde “protagonismo” na área.
“Hoje, temos [governo federal] que fazer convênios para que possamos atuar, não tenho atuação permanente. Isso fez com que o Ministério da Justiça fosse mero repassador de recursos. Não acho isso suficiente. Tem que ser indutor de boas práticas, especialmente no plano da integração”, afirmou.
Segundo ele, se aprovada pelo Congresso, a emenda constitucional não vai ferir a autonomia dos estados, que poderão continuar legislando de maneira concorrente, não mais exclusiva, na segurança. A União, segundo ele, passará a ter competência comum para atuar na área.
Vigilância da fronteira
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, saudou a iniciativa federal e detalhou que na reunião também foram discutidos o fortalecimento da vigilância sobre as fronteiras do país, formas de diminuir a superlotação das prisões (liberando presos com uso de tornozeleira eletrônica, por exemplo), além de atuação junto a Anatel para cancelar uso de celulares frutos de roubo ou furto.
“Foi uma reunião extremamente proveitosa, importante. Esse é o bom caminho, de unir esforços e inteligência. Quero saudar aqui essa iniciativa, vai trazer ganhos para a segurança e a população”, afirmou o governador.
Luiz Fernando Pezão lembrou que conseguiu prorrogar por mais 6 meses a presença do Exército no Complexo da Maré como exemplo do êxito da integração. "A gente só avança assim tendo essa união, integração e tenho certeza que a gente vai avançar muito. O Rio de Janeiro precisa muito disso”, afirmou.
Fernando Pimentel disse que “a integração permanente vai dar ganho enorme de qualidade para a segurança desses estados”. “Não é só uma operação, mais do que isso, início de um trabalho permanente de integração, vai dar salto de qualidade de segurança no Sudeste”, afirmou.
Na mesma linha, Paulo Hartung disse que a integração vai dar poder muito maior aos estados para enfrentar problemas conjuntos como tráfico de armas e drogas. “Estamos saindo de uma cultura de deixar a segurança só para os estados e entrando noutra de cooperar e integrar para um desafio fundamental no país, que é o combate ao tráfico de armas e de drogas”.
Ao lado dos governadores Paulo Hartung (Espítiro Santo), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro) e Geraldo Alckmin (São Paulo), o ministro anunciou também uma operação conjunta a ser planejada nas próximas semanas contra o crime organizado.
A intenção do governo federal é fazer integração na área de segurança a partir da experiência da Copa do Mundo, quando foram montados Centros Integrados de Comando e Controle para articular ações das polícias militar e civil dos estados com bombeiros, polícias federal e rodoviária federal, além das Forças Armadas.
“Houve consenso para criarmos uma estrutura permanente para unir as forças policiais. Segurança não deve ser política de governos, mas política de Estado. Creio que até o final de 2015 teremos estrutura devidamente formada e ambiência necessária para essa integração”, afirmou José Eduardo Cardozo.
A operação conjunta no Sudeste contra o crime organizado, segundo o ministro, será planejada em várias reuniões nas próximas semanas. Cardozo, no entanto, não detalhou quando ela será deflagrada, para evitar que investigações sejam prejudicadas.
No início de dezembro, o ministro se reuniu com secretários de segurança do Nordeste para dar início a negociações com o mesmo objetivo. A meta do governo é criar Centros de Comando e Controle em todos os estados com apoio financeiro do governo federal até o final de 2015.
“Para o enfrentamento da questão de segurança pública é necessária uma ação integrada. Sem essa integração, sem planejamento comum, dificulta conseguir superar o problema que temos hoje, fica difícil reduzir a violência, fica difícil conseguir enfrentar como deve ser enfrentado o crime organizado no Brasil”, completou o ministro.
Ele explicou que, fora as ações da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal a Forças Armadas, o governo federal não pode ter atuação permanente e perde “protagonismo” na área.
“Hoje, temos [governo federal] que fazer convênios para que possamos atuar, não tenho atuação permanente. Isso fez com que o Ministério da Justiça fosse mero repassador de recursos. Não acho isso suficiente. Tem que ser indutor de boas práticas, especialmente no plano da integração”, afirmou.
Segundo ele, se aprovada pelo Congresso, a emenda constitucional não vai ferir a autonomia dos estados, que poderão continuar legislando de maneira concorrente, não mais exclusiva, na segurança. A União, segundo ele, passará a ter competência comum para atuar na área.
Vigilância da fronteira
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, saudou a iniciativa federal e detalhou que na reunião também foram discutidos o fortalecimento da vigilância sobre as fronteiras do país, formas de diminuir a superlotação das prisões (liberando presos com uso de tornozeleira eletrônica, por exemplo), além de atuação junto a Anatel para cancelar uso de celulares frutos de roubo ou furto.
“Foi uma reunião extremamente proveitosa, importante. Esse é o bom caminho, de unir esforços e inteligência. Quero saudar aqui essa iniciativa, vai trazer ganhos para a segurança e a população”, afirmou o governador.
Luiz Fernando Pezão lembrou que conseguiu prorrogar por mais 6 meses a presença do Exército no Complexo da Maré como exemplo do êxito da integração. "A gente só avança assim tendo essa união, integração e tenho certeza que a gente vai avançar muito. O Rio de Janeiro precisa muito disso”, afirmou.
Fernando Pimentel disse que “a integração permanente vai dar ganho enorme de qualidade para a segurança desses estados”. “Não é só uma operação, mais do que isso, início de um trabalho permanente de integração, vai dar salto de qualidade de segurança no Sudeste”, afirmou.
Na mesma linha, Paulo Hartung disse que a integração vai dar poder muito maior aos estados para enfrentar problemas conjuntos como tráfico de armas e drogas. “Estamos saindo de uma cultura de deixar a segurança só para os estados e entrando noutra de cooperar e integrar para um desafio fundamental no país, que é o combate ao tráfico de armas e de drogas”.
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